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DECRETO 045/PMSR/2020 - “DISPÕE SOBRE REVISÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2020 REFERENTE ÀS MEDIDAS DE FLEXIBILIAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (1 MB)
DECRETO 041/PMSR/2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO, EM COMPLEMENTO AO DECRETO 019/PMSR/2020 E POSTERIORES DE MESMA ESSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (14 MB)
DECRETO 037/PMSR/2020 – DECRETO COMPLEMENTAR AOS DECRETOS 019, 020, 021, 022, 023, 031 E 035/PMSR/2020. (2 MB)
DECRETO 035/PMSR/2020 – DECRETO COMPLEMENTAR AOS DECRETOS 019, 020, 021, 022, 023 E 031/PMSR/2020. (653 kB)
DECRETO 031/PMSR/2020 – DECRETO COMPLEMENTAR AOS DECRETOS 019, 020, 021, 022 E 023/PMSR/2020. (1 MB)
DECRETO 023/PMSR/2020 – DECRETO COMPLEMENTAR AOS DECRETOS 019, 020, 021 E 022/PMSR/2020. (2 MB)
DECRETO 022/PMSR/2020 – DECRETO COMPLEMENTAR AOS DECRETOS 019, 020 E 021/PMSR/2020. (1 MB)
LEI 746/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUIR O ART. 26-A NA LEI MUNICIPAL Nº 113/83 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (890 kB)
DECRETO 021/PMSR/2020 - DECRETO COMPLEMENTAR AOS DECRETOS 019 E 020/PMSR/2020. (464 kB)
DECRETO 020/PMSR/2020 - MEDIDAS COMPLEMENTARES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. (1 MB)

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Viatura: (31) 9 8438-4278

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