Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Riacho
  • Página Inicial
  • Prefeitura
    • Estrutura Organizacional
  • Portal do Turista
    • História do Município
    • Atrativos turísticos
    • Mapa Turistico
    • Serviços turísticos
    • Eventos
    • Dicas
    • SETUR
      • COMTUR
      • CODEMA
  • Portal do Cidadão
    • Notícias
    • Fale com o Prefeito
  • DOCUMENTOS – LICITAÇÕES
    • Legislações
    • Licitações
    • Leis Municipais
  • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  • Bens Municipais Protegidos
  • Minas Transparente
  • SIC – ATENDIMENTO
    • SIC Físico – Informação ao Cidadão
    • e-SIC – Informação ao Cidadão
  • EMISSÃO DE CONTRACHEQUES

Leis Municipais 2006

  • Início
  • Documentos
  • Documentos
  • Leis Municipais
  • Leis Municipais 2006
  • LEI 421-2006 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL ARTIGOS 41 INCISO II E 42 DA LEI 4.320/64. PODER LEGISLATIVO. (505 kB)

  • LEI 420-2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 115.700,00 AO ORÇAMENTO DE 2006, NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA. (2 MB)

  • LEI 419-2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2006, NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA (260 kB)

  • LEI 418-2006 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santana do Riacho e dá outras providências. (1 MB)

  • LEI 417-2006 Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Santana do Riacho para o Exercício Financeiro de 2007 e Dá Outras Providências (1 MB)

  • LEI 416-2006 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (10 MB)

  • LEI 415-2006 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (280 kB)

  • LEI 414-2006 ALTERA A LEI 400/2006 que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (302 kB)

  • LEI 413-2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2006, NAS DOTAÇÕES s QUE ESPECIFICA (589 kB)

  • LEI 412-2006 “Estabelece as Diretrizes Gerais Para a Elaboração do Orçamento do Município de Santana do Riacho Para o Exercício de 2007” (7 MB)

  • LEI 411-2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 897.681,47 – AO ORÇAMENTO DE 2006, NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA. (10 MB)

  • LEI 410-2006 DA DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (284 kB)

  • LEI 409-2006 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°. DA LEI N° 405/2006 QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (278 kB)

  • LEI 408-2006 APROVA CONVENIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (273 kB)

  • LEI 407-2006 ALTERA VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO ANEXO II FOLHA I a DA LEI 386/2005, QUE MENCIONA. (265 kB)

  • LEI 406-2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 145 483.500,00 AO ORÇAMENTO DE 2006, NAS DOTAÇOES QUE ESPECIFICA. (2 MB)

  • LEI 405/2006 “REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (1 MB)

  • LEI 404-2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2006, NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA. (342 kB)

  • LEI 403-2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.400,00(Cento e trinta e três mil e quatrocentos reais) NO ORÇAMENTO VIGENTE / 2006 NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA. (2 MB)

  • LEI 402-2006 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL ARTIGOS 41 INCISO II E 42 DA LEI 4.320/64. (360 kB)

  • LEI 401-2006 ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI 372/2005 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (360 kB)

  • LEI 400-2006 ALTERA A LEI 268/99 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (1 MB)

  • LEI 399-2006 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXIS E OUTROS VEÍCULOS DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (2 MB)

  • LEI 398-2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. (247 kB)

  • LEI 397-2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 536.500,00 (Quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) NO ORÇAMENTO VIGENTE / 2006 NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA. (4 MB)

  • LEI 396-2006 ESTABELECE AJUSTE SALARIAL DOS CARGOS QUE MENCIONA. (639 kB)

  • LEI 395-2006 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — COMSEA – DO MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO. (1 MB)

  • LEI 394-2006 “INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (14 MB)

  • LEI 392-2006 ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTANA DO RIACHO. (271 kB)

  • LEI 391-2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 788.700,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE / 2006 E NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (4 MB)

  • LEI 390-2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 – AO ORÇAMENTO DE 2006, NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 – AO ORÇAMENTO DE 2006, NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA. (725 kB)

  • LEI 389-2006 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS e dá outras providências. (1 MB)

  • LEI 388-2006 Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Santana do Riacho. (16 MB)

  • LEI 387-2006 INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGATÓRIO AOS SEIS ANOS DE IDADE. (745 kB)

  • LEI 391-2006 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Santana do Riacho e dá outras providências. (2 MB)


  • Página Inicial
  • Prefeitura
    • Estrutura Organizacional
  • Portal do Turista
    • História do Município
    • Atrativos turísticos
    • Mapa Turistico
    • Serviços turísticos
    • Eventos
    • Dicas
    • SETUR
      • COMTUR
      • CODEMA
  • Portal do Cidadão
    • Notícias
    • Fale com o Prefeito
  • DOCUMENTOS – LICITAÇÕES
    • Legislações
    • Licitações
    • Leis Municipais
  • PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  • Bens Municipais Protegidos
  • Minas Transparente
  • SIC – ATENDIMENTO
    • SIC Físico – Informação ao Cidadão
    • e-SIC – Informação ao Cidadão
  • EMISSÃO DE CONTRACHEQUES

Últimos Documentos

  • LEI 731-2019 “AMPLIA A RUA EXISTENTE DENOMINADA RUA CAPITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (308 kB)

  • LEI 730-2019 “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE IMOVEIS PUBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SERRA DO CIPÓ E SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (222 kB)

  • LEI 317-2002 "DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (386 kB)

  • LEI 316-2002 "ALTERA ARTIGOS DA LEI N.° 310/2002, DE 07 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (387 kB)

  • LEI 315-2002 "CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." (331 kB)

  • LEI 314-2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (4 MB)

  • LEI 313-2002 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (709 kB)

  • LEI 312-2002 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (1 MB)

  • LEI 311-2002 "ALTERA O ANEXO III, CÓDIGO DE NÍVEL 504 - DENOMINAÇÃO DE MÉDICO -, DA LEI 262/98, DE 24/11/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (424 kB)

  • ATAS REUNIÃO CODEMA NOVEMBRO (274 kB)


Administração 2017/2020

-Prefeito: André Ferreira Torres

-Vice-Prefeito: José Ferreira da Silva


Telefones úteis

Prefeitura
(31) 3718-6127
Conselho Tutelar
(31) 9 8439-0981
Câmara Municipal
(31) 3718-6169
Polícia Militar Santana
(31) 3718-6238
Viatura
(31) 9 8438-4278

CADASTRE NA NEWSLETTER

Cadastre na newsletter para receber as novidades da prefeitura.

Your email address is required.

There was a connection problem. Try again later.

Form sent successfully!


SIC FÍSICO – ONDE ESTAMOS

Praça Santana, nº 184 – Centro
Santana do Riacho-MG CEP 35.845-000
Segunda – Sexta 08:00 às 17:00
Telefone: (31) 3718-6127 / 3718-6104
governo@santanadoriacho.mg.gov.br

  • Intranet

© 2017 Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Riacho
Portal administrado e atualizado pela Arte Comunicação